Tema(s): Exoneração de alimentos Alegação de modificação da guarda Não comprovação Necessidade presumida das menores
Data de Publicação: 24/10/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Falecimento do autor alimentante Obrigação alimentar que passa a ser de seus herdeiros
Data de Publicação: 19/05/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Filhos maiores de idade
Data de Publicação: 02/01/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filha maior de idade Ausência de prova das necessidades
Data de Publicação: 02/01/2017
Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c pedido de fixação de alimentos, guarda e separação de corpos União estável antes do casamento Marco inicial da relação
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Reconvenção Ação de alimentos Inviabilidade
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Ação de alimentos Valor fixado Observado o binômio necessidade-possbilidade
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filho maior de idade Ausência de provas
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos Filha maior de idade Necessidade demonstrada Exoneração ou redução da verba Descabimento
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos Filha maior de idade Necessidade demonstrada Exoneração ou redução da verba Descabimento
Data de Publicação: 30/11/2016